O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que gatilhos incluídos no projeto que permite ao governo usar a receita extra, a partir da venda de petróleo, para reduzir impostos sobre combustíveis devem reduzir em cerca de R$ 10 bilhões as despesas obrigatórias em 2027.
A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (12).
“Há uma diminuição, uma mitigação desse ritmo de crescimento já vai ser percebido o ano que vem em torno de R$ 10 bilhões, que é aqui um pouco a evolução a menor do gasto obrigatório que a gente espera para o ano que vem, já abrindo o espaço fiscal importante para outras demandas discricionárias e mesmo pra nossa trajetória dos resultados fiscais”, afirmou o ministro, em entrevista a jornalistas na sede da pasta.
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O texto prevê duas travas para conter o avanço dos gastos no próximo ano.
A primeira permite, em caso de déficit projetado pelo governo, desvincular da Receita Corrente Líquida (RCL) o crescimento de determinados fundos. A segunda limita o aumento desses recursos ao teto previsto no arcabouço fiscal, que é de no máximo 2,5% acima da inflação.
Ao ser questionado quais despesas estariam sujeitas a trava, o ministro disse que não há uma limitação. “A gente vai perceber um seguido crescimento das vinculações. O que nós estamos fazendo é a compatibilização de algumas vinculações que não cresciam no ritmo do arcabouço”, explicou ele, acrescentando:
“Cresciam com outra variável isolada à receita corrente líquida ou alguma coisa passa a ter a trava do arcabouço, então a gente vai ter um crescimento limitado ao que o orçamento como um todo passará a crescer também paro ano que vem”.
Relação com o Congresso
Durigan comentou, ainda, que sempre teve relação “aberta” e “franca” com o Congresso Nacional e disse acreditar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também.
Isso porque a relação do parlamento com o Executivo vinha estremecida desde abril, quando a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi rejeitada no Senado.
Na última semana, porém, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e Lula começaram a dar sinais de reaproximação. Nesta quarta-feira (12), os dois se reuniram no Palácio da Alvorada para tentar destravar a votação de projeto que o governo considera prioritários – o que se concretizou no decorrer da tarde.
“Eu sempre digo, disse isso a vocês, politicamente, a relação que eu tenho com o Congresso Nacional sempre foi muito aberta e muito franca. Acho que o presidente Lula também sempre teve essa relação, tem algumas questões de tempo, mas eu diria que agora nós estamos vivendo um bom momento também do presidente Lula com as lideranças da do Congresso, tanto da Câmara quanto do Senado”, relatou Durigan.
“Então acho que ajuda, sim, e nós temos caminhado bem, inclusive agora na questão fiscal, eu também fico bastante satisfeito”, complementou.
Dario Durigan
Globo