O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, informou nesta terça-feira (29) que as receitas extraordinárias que o governo está obtendo neste ano com a alta do petróleo está superando os gastos com combustíveis previstos para 2026.
De acordo com ele, a previsão é de que o governo arrecade R$ 67,5 bilhões a mais neste ano por conta da alta do petróleo, fruto da guerra no Oriente Médio. Isso contempla arrecadação com a venda de petróleo, “royalties”, participações especiais e até mesmo o imposto de exportação que passou a ser cobrado.
Ao mesmo tempo, foram contabilizados, até agosto, R$ 32,4 bilhões em créditos extraordinários autorizados para amenizar os efeitos da guerra para a população, ou seja, subsídios para combustíveis. Outros R$ 8 bilhões em desonerações (reduções de impostos) também foram feitos no começo deste ano.
O Tesouro Nacional explicou que novos subsídios, concedidos no fim da semana passada, ainda não foram contabilizados e aumentarão a despesa do governo no ano de 2026 fechado, como a prorrogação da chamada subvenção ao diesel, ou seja, um tipo de subsídio, por mais 30 dias.
O governo explicou que os créditos extraordinários ficam fora do limite de despesas do arcabouço fiscal, a regra para as contas públicas, que determina que as despesas não podem crescer acima de 2,5% ao ano, em termos reais (acima da inflação). Na parcial até agosto, as despesas totais avançaram bem acima disso (5,7% em termos reais). Além dos gastos extraordinários com a guerra, precatórios também estão sendo excluídos do teto da regra.
O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, explicou, porém, que os créditos extraordinários são contabilizados para fins de cumprimento da meta fiscal deste ano – de um superávit primário de R$ 36,3 bilhões (com intervalo de tolerância e abatimento de precatórios). Na semana passada, o governo efetuou um bloqueio de R$ 13,6 bilhões no orçamento para cumprir essa meta, mas conseguiu liberar outros valores pelo fato de as despesas estarem abaixo do teto do arcabouço.
Isso quer dizer que o fato de as receitas com petróleo estarem superando as despesas com subsídios de combustíveis ajudaram a equipe econômica a liberar outros gastos como, por exemplo, o reajuste do Bolsa Família – concedido algumas semanas antes do primeiro turno das eleições presidenciais.
O atual ministro da Fazenda, Dario Durigan, tem repetido em entrevistas que o Brasil não seria “sócio” da guerra, ou seja, que a receita extra com o petróleo seria utilizada para atenuar os impactos do conflito para a população, notadamente para conter o aumento nos preços dos combustíveis.