Projeto abrange os 17 setores da economia que mais empregam no país. O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou nesta quinta-feira (9) parecer favorável ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento das empresas. O plenário do Senado votará o tema ainda nesta quinta.
A sessão foi agendada na última terça-feira (7), após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter se reunido com representantes dos 17 setores abrangidos pelo projeto. Esses setores são os que mais geram empregos no país e pediram que a votação acontecesse ainda nesta semana.
O projeto abrange os setores da indústria têxtil; calçados; máquinas e equipamentos; proteína animal; construção civil; comunicação; transporte rodoviário; e outros.
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Senado vota prorrogação da desoneração da folha de pagamento
Desoneração da folha
O projeto da desoneração passou pela Câmara dos Deputados em 17 de novembro e, desde então, aguarda a análise dos senadores. Pacheco decidiu que o texto será votado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar antes pelas comissões.
A desoneração permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.
A desoneração está prevista para acabar neste ano, e a proposta original em discussão no Congresso previa a prorrogação até 2026. No entanto, o relator da proposta na Câmara, Marcelo Freitas (PSL-MG), e o governo chegaram a um acordo para estender a medida até 2023.