Gabriel Galípolo participou de evento em São Paulo nesta segunda. Anúncio das novas regras foi adiado porque Lula ia à China, mas viagem foi suspensa. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, afirmou nesta segunda-feira (27) estar “otimista” quanto à proposta da nova regra fiscal a ser apresentada pelo governo.
No entanto, o economista reafirmou a posição do governo de que a divulgação do plano só ocorrerá quando houver autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“O nível de consenso que já existe dentro do governo é muito elevado. É lógico, quando você vai discutir uma nova regra, ela tem uma série de impactos em diversas outras áreas e ministérios, que precisam ser testados e estressados nas contas que estão sendo feitas, acho que este é o ponto que a gente se encontra”, detalhou.
Durante uma conferência em São Paulo, o secretário-executivo afirmou que o governo poderá “acelerar” a finalização da proposta nesta semana, após o governo ter adiado a viagem que Lula faria à China. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também estava na comitiva prevista.
O compromisso foi adiado após Lula ter sido diagnosticado com uma pneumonia leve. Antes, o presidente tinha decidido que só anunciaria a proposta de nova regra fiscal no retorno da viagem, porque era importante que Haddad estivesse no Brasil para explicar e debater o texto.
“Essa cobrança ou ansiedade que possa existir por parte das lideranças para que possa ser apresentado o arcabouço também é a da Fazenda. A Fazenda também quer o quanto antes poder apresentar, dialogar e colher contribuições dos parlamentares”, disse Galípolo.
O secretário-executivo da Fazenda comentou ainda outros temas ligados à área econômica durante a participação na conferência – clique nos pontos abaixo para ir à seção:
Políticas ‘anticíclicas’
Estímulo ao crédito
Políticas ‘anticíclicas’
Gabriel Galípolo defendeu, na conferência, que as novas regras fiscais tenham um caráter anticíclico – ou seja, estimulem a economia em momentos de recessão (para retomar o crescimento) e freiem os gastos em momentos de expansão (para controlar a inflação).
Segundo o economista, o caráter pró-cíclico (contrário à lógica do parágrafo acima) da Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000 e do teto de gastos de 2017 dificultava a atuação do governo.
“Em momentos em que a economia já estava crescendo com demanda aquecida, eu tinha mais arrecadação, e isso me permitia gastar mais. Então, acentuava o ciclo. E o inverso também era verdadeiro. Nos momentos de recessão, caindo arrecadação, o poder público era obrigado a fazer cortes nas chamadas despesas discricionárias”, explicou.
Galípolo disse acreditar que a regra fiscal a ser proposta – que ainda é mantida em sigilo – oferece “previsibilidade” sobre o gasto público, o que, por si só, geraria uma dinâmica anticíclica.
“O orçamento público deve suavizar os ciclos econômicos, não acentuar. […] [A economia] Fica contracíclica jogando parada, digamos assim”, defendeu.
Estímulo ao crédito
Questionado sobre as medidas do governo para estimular o crédito em um cenário de juros altos, Galípolo citou o programa Desenrola, Brasil, que deve facilitar a renegociação de dívidas de pessoas físicas – e ainda não foi lançado formalmente.
“A gente deve chegar ao final deste ano com 72 milhões de pessoas negativadas. O que envolve 40% da população economicamente ativa negativada. É um número muito elevado”, afirmou.
O secretário também citou a discussão de uma nova rodada do Pronampe, criado durante a pandemia para ofertar crédito a micro e pequenas empresas – e a necessidade de discutir os juros do rotativo (dívida do cartão de crédito).
“A gente às vezes fica discutindo bastante o tema da Selic, e ele é fundamental, mas enquanto isso tem gente pagando 400% ao ano de [juros do cartão de] crédito. Então, uma fatia significativa da população paga um crédito muito superior à taxa básica de juros”, disse.