Avaliação é do coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro, Luís Felipe Vital. Promulgada neste mês, PEC Kamikaze impactou contas públicas em mais de R$ 40 bilhões. O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Luís Felipe Vital, avaliou nesta quarta-feira (27) que “ruídos” e “incertezas” geradas por debates a respeito do aumento de gastos públicos elevaram os juros pagos na emissão de títulos públicos em junho.
“Junho teve um pouco de ruído, de debate sobre medidas com impacto fiscal que acabam piorando essa percepção na curva de juros”, declarou ele. No mês passado, o custo médio de emissão da dívida foi o maior desde maio de 2017, ou seja, em cinco anos.
Vital não fez referência direta a nenhum projeto. Em junho, no entanto, os debates se concentraram na tramitação da chamada PEC Kamikaze, que permitiu ao governo conceder uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição presidencial.
O texto atendeu principalmente ao interesse eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, que em todas as pesquisas de intenção de voto está atrás do opositor Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A PEC foi promulgada já neste mês de julho pelo Congresso Nacional.
PEC eleitoral é promulgada; entenda como ela será utilizada
Entre outros pontos, a PEC aumenta o valor do Auxílio Brasil, amplia o Vale-Gás e cria um “voucher” para os caminhoneiros, além de conceder transporte gratuito de idosos (algo já previsto em lei anteriormente) e um benefício para taxistas, entre outros.
Apelidada de “PEC Kamikaze” pelo ministro da Economia, Paulo Guedes — quando o governo ainda não cogitava patrocinar a medida—, a proposta prevê um gasto adicional de R$ 41,2 bilhões não previsto no Orçamento federal.
Em busca de recursos
Nesta semana, a área econômica informou que solicitou às estatais federais que avaliem pagar mais dividendos ao governo em 2022. O objetivo é justamente compensar despesas extras criadas neste ano eleitoral.
De acordo com o Tesouro Nacional, quando se discute alguma medida com impacto fiscal, em geral acontecem uma “série de ruídos” – decorrentes, por exemplo, das especulações sobre a magnitude da medida, o impacto nas contas públicas e as fontes de financiamento.
“Essa série de incertezas acaba prejudicando a dinâmica de taxas [de juros pagas pelo Tesouro Nacional]. Em geral, à medida que as incertezas são dissipadas, o mercado se acomoda. Em junho, tivemos uma serie de debates, que naturalmente vêm com expectativas, com ruídos, e isso acaba tendo impacto nas taxas de mercado”, disse Luís Felipe Vital, do Tesouro.