A medida, segundo o governo paulista, vai beneficiar cerca de 250 mil empresas atingidas pela pandemia, com economia de 15% do custo de impostos desses estabelecimentos. Com a redução, a alíquota que em janeiro do ano passado foi reajustada para 3,69%, volta ao patamar de antes do aumento. Anúncio de redução do ICMS no estado de São Paulo para bares e restaurantes
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O governado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (15) a redução da alíquota de ICMS para o setor de bares e restaurantes, que vai passar a pagar cerca de 3,2%.
Com a redução, a alíquota volta ao patamar de janeiro do ano passado, quando a gestão João Doria (PSDB) reajustou o imposto para 3,69%.
A medida, segundo o governo paulista, vai beneficiar cerca de 250 mil empresas atingidas pela pandemia, com economia de 15% do custo de impostos desses estabelecimentos.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, o programa vai significar mais de R$ 100 milhões em renúncia fiscal para o setor.
“É uma medida resultado de muito diálogo com o setor, que é um grande polo gerador de empregos e renda no estado. A redução para 3,2% significa a redução de 13% do ICMS para o estado, resultado uma renúncia fiscal de mais de R$ 100 milhões. Mas é uma medida muito necessária para que o setor volte a crescer, não só as grandes, mas também todo o setor de serviços”, afirmou Meirelles.
Segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL-SP), cerca de 50 mil bares e restaurantes foram fechados no estado de SP desde abril do ano passado. Desse total, cerca de 12 mil estabelecimentos foram fechados na capital paulista.
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