Órgãos de defesa do consumidor alertam que clientes porcurem o Procon, façam boletim de ocorrência e acessem o Juizado Especial Cível (JEC). O deficiente visual Paulo da Silva Leite (37) não imaginou que levaria um golpe justamente do zelador do prédio, sempre tão prestativo.
Paulo, que trabalha como assistente administrativo, precisava de alguns serviços básicos para conseguir morar em seu novo apartamento: piso, box, proteção nas janelas, instalação de chuveiro e outras demandas elétricas e de acabamento.
Paulo pagou serviço completo, mas recebeu pisos inacabados
Arquivo pessoal
Pelo pacote, o zelador cobrou R$ 3 mil, pagos por Paulo no ato. Na data acertada, ele chegou ao apartamento e encontrou tudo incompleto: o piso estava torto e com buracos, as janelas estavam sem proteção e as portas e pias ficaram sem acabamento. Ele cansou de cobrar o zelador, que só sabia se desculpar, sem dizer quando terminaria o serviço para o qual tinha sido contratado – e pago. Não terminou.
“Ele levou R$ 3 mil de mim. Não achei que iria fazer essa sujeira comigo”, desabafa.
O zelador deixou outras 6 pessoas do prédio com serviços inacabados ou mal feitos. Ele foi demitido, não devolveu o dinheiro dos moradores e deixou Paulo com um prejuízo do serviço e de material.
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Imóvel inacabado
Lucimara Sanches em seu apartamento
Arquivo pessoal
Lucimara Sanches (36), que também é deficiente visual, comprou um apartamento na planta. Quando foi entregue, a cantora de forró estava no meio da correria de pequenos shows e apresentações e confiou no zelador do prédio para fazer a reforma inicial.
Ela conta que ele sempre foi presente durante as obras do prédio e era muito prestativo com ela. Ela não sabia quais eram as etapas necessárias para colocar a casa em ordem, então confiou em tudo que ele passava. “Ele fez um preço bacana. Como eu não tinha condições de ir lá toda semana, ele me ligava dizendo que estava tudo certo e que estava ficando lindo”, conta.
Mas para deixar “tudo certo”, ele passou a atormentar Lucimara semanalmente. “Me ligava botando pressão para fazer Pix, que a pedra estava certa, que o vidro estava feito. Pedia pra ele mandar foto, mas toda hora ele inventava uma desculpa. Eu confiei e um Pix em cima do outro. Fui lá um dia porque precisava fazer móveis planejados e foi o rapaz do móvel que me disse que o apartamento estava todo inacabado.”
“O cara usou a minha deficiência para fazer toda essa sacanagem”, contou a cantora de forró.
Com isso, todos os outros serviços contratados por Lucimara ficaram atrasados. “Eu estava tirando dinheiro de onde não tinha, fazia meus shows, ganhava uma moedinha ou outra, toda moedinha que eu ganhava era pra isso.”
Quando viu que tinha sido enganada, Lucimara pediu ajuda para o namorado. Ela tinha todos os prints e áudios da tratativa feita pelo WhatsApp e os dois passaram a cobrar o zelador.
“Montamos um grupo com ele e falamos que não queríamos mais nada, só o dinheiro de volta. Ficamos três dias na frente da portaria, trabalhando no hall, perguntando cadê o dinheiro. A gente chegava às 8h e ia embora às 17h, até que ele devolveu porque ficou com muito medo de perder o emprego. No fim, o cara fugiu e deixou todo mundo de mãos abanando”, conta.
Outras pessoas do prédio que também tinham confiado no serviço montaram um grupo para tentar encontrar o prestador. Foram no endereço que ele tinha passado, mas ele não estava mais lá. “Depois, alguém do condomínio o viu na rodoviária e descobrimos que ele voltou pra cidade dele”, diz.
Móveis com problemas
Silvana Motta (52), que mora no litoral de São Paulo, contratou os serviços de um marceneiro para ela e a mãe. Elas precisavam de um portão e uma cama. O prestador entregou a cama com um tamanho muito maior do que o padrão. “O colchão ficava sambando lá dentro e minha mãe passou a ter problemas de coluna e labirintite à noite”, conta.
Já o portão foi entregue com vários parafusos soltos e desiguais e entortou menos de uma semana após a instalação. O prestador se recusou a trocar a cama, mas prometeu ajustes nas duas peças em, no máximo, 15 dias. Mas ele não voltou para terminar o trabalho e bloqueou o telefone de Silvana.
Desgastada, ela contratou outro profissional para “remendar” o portão e comprou uma cama nova para a mãe, que vive com 2 salários mínimos.
Portão comprado por Silvana rachou com menos de uma semana de uso
Arquivo pessoal
O que fazer em caso de golpe
Existem alguns cuidados que ajudam a prevenir, combater ou buscar ajuda para reparar um golpe sofrido por prestadores. Abaixo, o g1 reuniu as dicas do assessor jurídico do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), David Douglas Guedes, e do Procon:
Antes de contratar o serviço:
dê preferência a profissionais que já tenham nome no mercado ou sejam indicados por amigos e familiares; busque referências do profissional em serviços anteriores;
busque profissionais com CNPJ válido ou que prestem serviços por intermédio de empresa confiável;
veja se ele está inscrito no sindicato dos trabalhadores da construção civil da região;
Durante a reforma ou execução do serviço
peça um orçamento prévio completo com nome, endereço e RG do responsável pela obra. Se a obra for realizada por uma empresa, peça endereço, telefone e o CNPJ. O orçamento só poderá ser cobrado se o consumidor for informado antecipadamente;
exija um contrato de prestação de serviços com tudo que foi combinado verbalmente, inclusive com prazos pra entrega do serviço e previsão de multa em casos de atraso. Se for possível, faça reconhecimento de firmas. Com contrato, documentos e endereço, é possível representar legalmente o prestador ou a empresa caso algo dê errado, alerta Guedes.
pague apenas um “sinal” no início da obra e deixe a maior parte do pagamento para o final da reforma.
peça notas fiscais ou recibo do pagamento sempre que possível.
Se o serviço não saiu como o planejado
O Código de Defesa do Consumidor garante prazo legal de 90 dias para reclamação. De acordo com o Procon, o consumidor pode pedir que o serviço seja refeito ou o dinheiro de volta caso haja algum problema com a execução;
Outra saída, segundo o órgão, é pedir que um outro profissional refaça a reforma, e o pagamento fica por conta do antigo contratado.
Se você não conseguir resolver, faça um boletim de ocorrência na polícia civil.
O consumidor também pode entrar com uma reclamação no Procon ou uma ação no Juizado Especial Cível (conhecido como de pequenas causas) caso o valor seja até 20 salários mínimos.
É nessa hora que o contrato e os dados do prestador contam. Mas se você acertou tudo na informalidade, pode reunir prints de mensagens e testemunhas (que não familiares) para ajudarem no processo.