Projeto em tramitação na Câmara prorroga desoneração para 17 setores até fim de 2026. Empresários informaram que Bolsonaro deu apoio à medida. Empresários de setores como o de produção de proteína animal, comunicação e de calçados se reuniram nesta quinta-feira (11) com o presidente Jair Bolsonaro para pedir o apoio do governo ao projeto que permite a prorrogação da desoneração da folha.
Pouco depois da reunião com os empresários, Bolsonaro informou, em discurso durante um evento no Palácio do Planalto, que irá prorrogar a medida.
A desoneração está prevista para acabar no fim deste ano. O projeto em tramitação na Câmara, que beneficia um total de 17 setores da economia, é de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB) e amplia a medida até 31 de dezembro de 2026.
A desoneração da folha permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.
Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo estão: as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário.
Na quarta (10), o deputado federal Marcelo Freitas (PSL-MG), relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, protocolou parecer favorável ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento.
Em entrevista a jornalistas, os empresários que participaram da reunião com Bolsonaro disseram que levaram ao presidente o pedido de apoio à prorrogação da desoneração e que apontaram a ele que a medida é necessária para garantir empregos nesses 17 setores num momento de instabilidade econômica gerada pela pandemia.
Além de Bolsonaro, participaram do encontro os ministros Paulo Guedes (Economia) e Tereza Cristina (Agricultura).
“Essa foi a conversa que tivemos com o governo. Mostrar que a manutenção da desoneração vai manter empregos e não vai impactar na inflação dos alimentos. É isso o que estamos buscando e esperamos que o Congresso seja sensível a isso”, disse o presidente da Associação Brasileira de Proteína Anima (ABPA), Ricardo Santin.
“Hoje, não manter essa política vai reonerar os setores. Nós vamos ter custo que vai impactar a partir de janeiro na mesa do consumidor brasileiro e nas folhas de pagamento de salário e demissão”, completou ele.
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, afirmou que a expectativa dos setores é que a prorrogação seja aprovada na Câmara até a próxima semana. Na sequência, o projeto será analisado pelo Senado.
De acordo com ele, Bolsonaro informou ao grupo de empresários que dará apoio à medida. Pouco depois, em evento no Palácio do Planalto, o presidente confirmou que irá sancionar a prorrogação da desoneração.
“Aqui com o presidente nós conseguimos a garantia de que vai ter todo o apoio. Isso significa, então, que não teremos veto”, disse Ferreira.
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