Carlos Baigorri deu declaração em seminário sobre o tema. Anatel tem adotado medidas para fazer com que consumidor evite ligações, como o código 0303 e o ‘Não Me Perturbe’. O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Carlos Baigorri afirmou nesta sexta-feira (25) que serão necessárias “várias iniciativas” para combater o chamado “telemarketing abusivo”.
Baigorri deu a declaração ao participar do seminário “Combate ao Telemarketing Abusivo (Abusive Telemarketing)”, organizado pela Anatel. O termo refere-se à oferta inoportuna de produtos e serviços por ligações telefônicas e, em alguns casos, até mesmo fraudulenta.
A Anatel já tem adotado algumas medidas para fazer com que o consumidor evite essas ligações indesejadas.
“A gente percebe que não existe uma bala de prata para resolver essa questão. Serão necessárias várias iniciativas”, disse Baigorri.
Segundo o conselheiro, será inevitável o que ele chamou de “peso da caneta” do poder público para fazer com que as empresas que utilizam o serviço de telemarketing de maneira abusiva cessem essa prática lesiva ao consumidor.
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Iniciativas já adotadas
Apesar de a Anatel não ter o papel de regulamentar o serviço de telemarketing, a agência já implementou algumas ações para tentar limitar o uso indiscriminado dos recursos numéricos e das redes de telecomunicações.
“Havia uma expectativa que as soluções fossem apresentadas pelas próprias empresas, já que os ofendidos são os próprios clientes. Havia essa expectativa que medidas fossem tomadas pelo mecanismo de autorregulamentação, mas diante da urgência e do tamanho desse problema, a Anatel, dentro daquilo que lhe cabe, procurou a adotar medidas que minorassem o problema”, explicou afirmou o conselheiro nesta sexta.
A primeira ação foi a plataforma “Não Me Perturbe”, desenhada em parceria com as operadoras em 2019. A plataforma permite ao consumidor que cadastre seu número para não receber ligações de empresas de telecomunicações e do setor bancário.
Segundo Campelo, a plataforma funcionou em um primeiro momento, mas depois da pandemia deixou de surtir o efeito desejado.
Em março deste ano, começou a ser implementado o código 0303 para identificação de chamadas de telemarketing. Até então, não havia essa identificação.
A implementação do prefixo começou pelas redes das operadoras de telefonia móvel. Já para as redes de telefonia fixa, o prazo final é 8 de junho. A partir desta data, todas as ligações para oferta de produtos ou serviços deverão ser realizadas com essa numeração padronizada.
Vinicius Oliveira Caram Guimarães, superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, afirmo que 200 empresas já apresentaram pedidos para uso do código 0303.
O objetivo do código é justamente dar uma ferramenta para o consumidor identificar as chamadas de telemarketing e bloquear as ligações, caso assim desejem.
Demais medidas
Outras ações de médio e longo prazo estão sendo estudadas pela agência, como a autenticação de chamadas telefônicas. Porém, segundo Campelo, somente com uma ação coordenada de diversos atores do poder público é que será possível combater o “telemarketing abusivo”.
“É importante que outros setores do poder público se movimentem, como a Secretaria Nacional do Consumidor, para que esse combate seja global, não seja um combate isolado na Anatel. Só assim conseguiremos solucionar esse problema que é complexo”, afirmou o conselheiro Campelo.