Certame está marcado para 21 de dezembro e será inédito no setor, ao negociar os produtos potência e energia separadamente. Objetivo é aumentar a segurança do sistema elétrico nacional. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (16), por unanimidade, o edital do leilão de Reserva de Capacidade de 2021. O certame está marcado para 21 de dezembro e é voltado para a contratação de usinas termelétricas.
Os contratos terão duração de 15 anos e o prazo de fornecimento começa em julho de 2026 (para o produto potência) e janeiro de 2027 (para o produto energia). O edital será publicado pela agência na próxima quinta-feira (18).
Será o primeiro leilão do governo para contratação de reserva de capacidade do produto potência. Essa modalidade foi regulamentada via decreto presidencial em abril deste ano.
O objetivo é aumentar a segurança do sistema elétrico nacional, garantindo o fornecimento de energia em momentos de pico ou de falhas, por exemplo.
Para isso, serão negociados dois tipos produtos no leilão:
produto energia – entrega da energia elétrica produzida pela usina, como já acontece em outros leilões. Podem participar usinas termelétricas novas, com inflexibilidade operativa de até 30%;
produto potência – entrega de disponibilidade de potência. A usina fica disponível para ser acionada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) imediatamente, sempre que for necessário, como em horários de pico ou momentos de falhas do sistema. Podem participar usinas termelétricas novas ou existentes, com flexibilidade operacional; e usinas termelétricas novas com inflexibilidade operativa de até 30%, desde que vencedoras do produto energia.
As térmicas flexíveis são aquelas controláveis, pois podem ser acionadas a qualquer momento para atendimento da carga diária de energia. Já as térmicas inflexíveis funcionam o tempo todo, com potência total ou parcial (nível de inflexibilidade).
“A gente já tinha identificado a necessidade de potência nos próximos anos, muito mais que energia, então esse leilão é revestido de importância pro setor elétrico”, destacou o diretor Hélvio Guerra, durante reunião da agência.
Segundo a Aneel, 132 projetos foram cadastrados para participar do leilão, totalizando 50.691 megawatts. A contratação vai respeitar a demanda das distribuidoras de energia e também do mercado livre, mais uma inovação trazida pelo leilão.
“É importante ressaltar a importância da realização desse certame, que é inédito. Ele permite a participação no produto energia de consumidores livres, autoprodutores, varejistas e geradores como agentes compradores de energia elétrica”, afirmou a diretora Elisa Bastos.
“Tem também uma quantidade expressiva de projetos cadastrados, com predominância de usinas [térmicas] a gás natural no Sudeste, seguida pelo Nordeste, o que garante uma ampliação da capacidade do Sistema Interligado Nacional”, completou.
Os custos da contratação de potência serão divididos entre o mercado cativo (consumidores de distribuidoras de energia) e o mercado livre (quem compra energia direto do fornecedor).