Senado aprovou projeto que cria esse fundo com o objetivo de frear a alta dos preços. Texto aguarda votação na Câmara. O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta terça-feira (28) ser contra a criação de uma conta de estabilização dos combustíveis, a ser abastecida com recursos de dividendos da Petrobras. Dividendos são uma parcela do lucro distribuída aos acionistas.
Em março, o Senado aprovou um projeto que cria a Conta de Estabilização dos Preços dos Combustíveis (CEP), um fundo com o objetivo de frear a alta dos preços dos produtos. A conta seria abastecida com dividendos da Petrobras, entre outras fontes de receitas. O projeto, contudo, está parado na Câmara dos Deputados.
Senado aprova dois projetos para tentar conter alta dos combustíveis
Nesta terça, ao ser questionado por deputados sobre a ideia durante audiência na Comissão de Defesa do Consumidor, Sachsida disse que a proposta poderia surtir o efeito contrário, ou seja, elevar o preço dos combustíveis.
Isso aconteceria, disse o ministro, porque a conta de estabilização causaria instabilidade no mercado, aumentando o prêmio de risco do país e desvalorizando o real.
“O problema é que nós estamos num momento que, quando eu fizer isso [criar a conta], vai ter uma instabilidade no mercado”, afirmou Sachsida.
De acordo com o ministro, a percepção de risco pelo mercado poderia levar à desvalorização do real em relação ao dólar, o que pressiona para cima o valor dos combustíveis.
Sachsida afirmou que seu medo é que a proposta gere “uma bola de nove”.
“Eu entendo a ideia, mas honestamente eu acho que ela tem muito risco hoje. Tecnicamente, eu prefiro não ir por esse caminho. Hoje, é uma ideia que tem muitos riscos.”
O Ministério da Economia também é contra a criação da conta de estabilização. O secretário do Tesouro, Paulo Valle, já afirmou que a medida é cara e ineficiente. Já o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, disse que seria gastar muito dinheiro para gerar impacto pequeno nas bombas.
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