Projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (25) com o aval do governo Jair Bolsonaro. Agora, ele segue para o Senado. O secretário de Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, estimou nesta quinta-feira (26) que o estado deve perder R$ 8,6 bilhões em termos anuais se o projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos for aprovado.
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (25) com o aval do governo Jair Bolsonaro. Agora, ele segue para o Senado.
Pelo texto, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe estados cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%.
Hoje, cada estado define a sua própria alíquota.
Câmara aprova projeto que limita cobrança de ICMS para combustíveis e energia elétrica
Desde o ano passado, o presidente Jair Bolsonaro e os governos estaduais vêm travando um debate público sobre a cobrança do ICMS. Pressionado por uma inflação de dois dígitos e mirando a sua reeleição, Bolsonaro já disse repetidas vezes que a cobrança do tributo dificulta uma queda no valor da energia elétrica e dos combustíveis, embora o imposto represente apenas uma parte do preço pago pelo consumidor.
Com disparada do preço de energia e combustível, ICMS entra na mira de União e Congresso Nacional; entenda
“Os estados estão sendo atacados em diversas frente”, disse Salto. “É uma narrativa, uma fake news, que o culpa o ICMS pelo aumento do combustível, quando não houve mudança nenhuma (no tributo)”, acrescentou.
No impacto estimado para todos os estados e o Distrito Federal, a perda anual pode chegar a R$ 64 bilhões num cenário otimista, segundo Salto. Num cenário pessimista, alcançaria R$ 83 bilhões.
Na bomba, de acordo com o secretário de Fazenda, a expectativa é a de que, se o projeto for aprovado, pode haver uma queda inicial de 10 a 12 centavos do litro num cenário de preços como atual. “Mas se o preço do petróleo continuar aumentando, isso vai ser anulado rapidamente”, disse Salto.