Paulo Sérgio Nogueira, ministro da Defesa
REUTERS/Adriano Machado
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou um ofício ao ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual pediu que Fachin retire o general Heber Garcia Portella da Comissão de Transparência das Eleições. Nogueira ainda indicou que, a partir de agora, quer centralizar as demandas da comissão.
O movimento do ministro da Defesa foi visto por integrantes do TSE como uma espécie de demissão do general Portela, algo que pode ser considerado irregular porque os integrantes da comissão foram nomeados em portaria do TSE. Sem mudança da portaria, entendem integrantes do Judiciário, o ministro da Defesa não poderia se autonomear.
O ofício, ao qual o blog teve acesso, é de 28 de abril. No documento, o ministro da Defesa chega a fazer menção ao fato de não ter sido recebido pessoalmente por Fachin.
“Diante da impossibilidade de tê-lo feito pessoalmente, solicito a vossa excelência que, a partir desta data, as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participações em reuniões, etc, sejam encaminhadas a este ministro, como autoridade representada naquela comissão”, diz o documento.
O ofício também justifica a saída de Portella pelo fato de já ter sido finalizado o Plano de Ação para Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral, em 25 de abril.
“Com a apresentação do plano, entende-se que foi concluída a etapa de planejamento de ações de ampliação da transparência do processo eleitoral, prevista no inciso I do artigo 2o da Portaria TSE no 578, de 8 de setembro de 2021.”
Heber Garcia Portella, comandante de Defesa Cibernética , fez uma série de sugestões ao TSE para o processo eleitoral, parte delas não aceita pela comissão. Os pontos levantados pelo general vão na linha das contestações frequentemente feitas pelo presidente Jair Bolsonaro ao processo eleitoral. Ele foi escolhido para integrar a comissão em 2021 pelo então ministro da Defesa Walter Braga Netto.