Valor corresponde a operações em que União atuou como garantidora. RJ, MG e GO foram responsáveis por 96,1% dos gastos. Em 2020, Tesouro honrou R$ 13,33 bi das dívidas. A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta sexta-feira (7) que a União pagou R$ 8,96 bilhões em dívidas atrasadas de estados e municípios em 2021. O dado consta do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito.
Os valores foram pagos porque a União é garantidora dos estados e municípios em operações de crédito junto a instituições financeiras (leia detalhes mais abaixo).
Em 2021, somente três estados foram responsáveis por 96,1% das dívidas honradas pela União:
Rio de Janeiro: R$ 4,18 bilhões (46,63% do total);
Minas Gerais: R$ 3,13 bilhões (34,91% do total);
Goiás: R$ 1,3 bilhão (16,01% do total).
Em 2020, o Tesouro Nacional honrou R$ 13,33 bilhões das dívidas estaduais e municipais.
Garantidora
A União pode ser garantidora de operações de crédito de estados e municípios se os requisitos estabelecidos pelo Tesouro Nacional forem cumpridos. Geralmente, os empréstimos feitos com a União como garantidora têm taxas de juros menores.
Quando o estado ou município não paga as parcelas, o governo federal, representado pelo Tesouro Nacional, é comunicado pelos credores. Diante dessa notificação, a União paga os valores devidos, que incidem juros, mora e outros custos operacionais.
Paralelamente, o Tesouro inicia o processo de recuperação de crédito, previsto contratualmente. A recuperação costuma ser feita por meio de bloqueios nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Porém, alguns estados têm conseguido na Justiça evitar o bloqueio de recursos.