Líder do governo no Senado e relator da PEC dos Precatórios na casa, Fernando Bezerra afirmou ao blog que o governo aceitou tornar permanente o valor de R$ 400 do Auxílio Brasil, mas não explicou de onde sairão os recursos para bancar a nova despesa.
O novo programa social vai pagar em novembro um tíquete médio de R$ 224,41 por núcleo familiar, o que representa o antigo Bolsa Família com um reajuste de 20%. Esse reajuste, porém, não alcança a perda inflacionária dos últimos anos.
Até o final de 2022, ano eleitoral, a previsão era de um valor extra para alcançar o benefício médio de R$ 400, que viriam de recursos que seriam abertos com a PEC dos precatórios, em tramitação no Senado.
Criticado pela motivação eleitoreira, o valor adicional apenas até o final de 2022 era possível pelo espaço aberto na regra do teto de gastos previsto na proposta de alteração constitucional.
“Vamos tornar permanente o programa. O problema nunca foi receita. O problema é achar espaço na despesa, estamos trabalhando nisso”, disse Bezerra.
A medida tem resistência na área econômica do governo, que afirma que é preciso cortar despesas de forma permanente para poder incluir os novos valores do programa social.
“Será preciso explicar de onde virão os recursos. É possível cortar de outras fontes para melhorar a assistência social, mas isso depende de vontade política”, afirma Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI).
Reportagem do G1 analisando dados oficiais mostrou que se o valor do benefício social do programa Auxílio Brasil for reduzido de 2022 para 2023, o governo que assumir em 2023 poderá ter no primeiro ano do mandato uma folga orçamentária adicional de R$ 46,5 bilhões dentro do chamado teto de gastos.