Proposta que prorroga desoneração para 17 setores da economia que mais empregam foi aprovada pela Câmara nesta quarta. Se for diretamente ao plenário, apreciação no Senado será mais rápida. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou à TV Globo nesta quarta-feira (17) que o projeto de lei da desoneração da folha de pagamento de empresas pode ser votado diretamente no plenário da Casa, sem passar por comissões.
O projeto prevê a prorrogação até 2023 da desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais empregam, entre os quais indústria têxtil, calçados, máquinas e equipamentos, proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário.
O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de forma conclusiva. Com isso, foi encaminhado para análise do Senado.
“Ainda não decidi a respeito, mas pode ser que seja apreciado direto no plenário”, afirmou o presidente do Senado.
Caso o texto seja levado diretamente ao plenário, a tramitação da proposta pode ser mais rápida, uma vez que não será analisado por comissões.
A desoneração está prevista para acabar neste ano. O mecanismo permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.